Termos de Serviço

Ao usar o Empório Prosperato (emporio.prosperato.com.br), você concorda com estes Termos de Serviço. Nossa Política de Privacidade explica como cuidamos dos seus dados, ela fica disponível para consulta e não exige aceite separado. Se não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize a loja.

Para finalizar uma compra você precisa:

• Ter ao menos 18 anos completos.
• Fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
• Possuir CPF válido (ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica).

Os azeites e demais produtos oferecidos são selecionados pela equipe Prosperato. Imagens são meramente ilustrativas, pode haver pequenas variações em rótulo, safra ou tamanho conforme a disponibilidade. Sabor e características sensoriais variam naturalmente entre safras.

Os preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. O preço considerado é o vigente no momento da finalização do pedido.

Ao comprar, você recebe as comunicações necessárias ao pedido (confirmação, nota fiscal, status de entrega), elas fazem parte do serviço. Já as novidades e ofertas são opcionais: só enviamos se você optar por recebê-las (na criação da conta, no rodapé ou em promoções), e todo e-mail traz um jeito simples de sair da lista. Aceitar estes Termos não inscreve você em nenhuma lista de marketing.

Aceitamos pagamento via Pix, cartão de crédito (em até 6x sem juros, parcela mínima de R$ 100) e boleto bancário. Todas as transações são processadas por instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central (Asaas), com criptografia ponta a ponta.

Em caso de suspeita de fraude, podemos pedir confirmação adicional ou cancelar o pedido com reembolso integral.

Preço no cartão e no Pix. O preço exibido é o do cartão de crédito. No Pix e no boleto há 5% de desconto sobre os produtos; o frete entra pelo valor cheio.

Descontos promocionais. Descontos por quantidade, promoções de produto e cupons não são cumulativos entre si sem limite: quando mais de um se aplica ao mesmo item, vale o maior, e a soma dos descontos promocionais é limitada a um teto sobre o preço de tabela dos produtos. Se um cupom ultrapassar esse teto, ele é aplicado até o limite.

O frete fica fora da conta. Descontos e cupons incidem apenas sobre o valor dos produtos, nunca sobre o frete. Quando houver promoção de frete, ela é informada separadamente.

Cashback e cartão-presente. O cashback do nosso programa e o saldo de cartão-presente não são descontos promocionais: são crédito seu, abatido do valor a pagar depois dos descontos, e por isso não entram nesse teto. O cashback tem prazo de liberação e de validade descritos na página do programa.

Cupom de cashback em dobro. Alguns cupons, em vez de dar desconto, dobram o cashback do pedido: 10% de volta em vez de 5%, com a mesma liberação e a mesma validade do programa.

Um por pessoa. Descontos concedidos a uma situação específica (primeira compra, aniversário, retorno ao carrinho) e os cupons de uso único por pessoa, como os de indicação de parceiros, valem uma vez por pessoa, identificada pelo CPF. Trocar de e-mail, de conta ou de dispositivo não renova o direito.

Os prazos de entrega são estimativas baseadas em dias úteis após confirmação do pagamento. Atrasos por força maior (greves, clima, falhas das transportadoras) podem ocorrer e não configuram descumprimento. Veja detalhes em Frete e Prazos.

Aplicamos integralmente o art. 49 do CDC: 7 dias corridos a partir do recebimento para arrependimento, sem necessidade de justificativa. Para defeitos de qualidade, troca sem prazo. Detalhes completos em Trocas e Devoluções.

Cartão-presente: validade de 12 meses a partir da emissão; saldo não utilizado expira após esse prazo. Não permite reembolso em dinheiro depois de resgatado. Antes do resgate vale o direito de arrependimento de 7 dias (veja Trocas e Devoluções).

Ao usar o Empório, você se compromete a:

• Não fornecer dados falsos.
• Não tentar burlar mecanismos de segurança.
• Não usar a loja para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou que violem direitos de terceiros.
• Não fazer engenharia reversa, scraping massivo ou cópia não-autorizada de conteúdo.

Todo o conteúdo (textos, imagens, layout, marca, logotipos) é de propriedade exclusiva da Prosperato e protegido por leis de propriedade intelectual. Uso comercial só com autorização prévia por escrito.

A Prosperato se compromete com a qualidade dos produtos e entrega. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária da loja por manutenção.
• Atrasos exclusivamente atribuíveis a transportadoras independentes.
• Dados incorretos fornecidos pelo cliente (endereço errado, CPF inválido, etc.).
• Uso indevido de produtos por consumo inadequado a recomendações médicas (alergias declaradas, restrições alimentares).

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Ribeiro/RS para dirimir quaisquer questões, sem prejuízo do direito do consumidor de eleger seu próprio foro, conforme CDC.

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos cadastrados. O uso continuado da loja após a publicação implica aceite da nova versão.

Para qualquer dúvida sobre estes termos:
atendimento@prosperato.com.br
Empório Prosperato Ltda.
CNPJ 10.422.537/0001-01
Av. Presidente Castelo Branco, 601, Pavão, Barra do Ribeiro/RS, CEP 92870-000