Termos e Condições

Termos de Serviço

Última atualização: 21 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao usar o Empório Prosperato (emporio.prosperato.com.br), você concorda com estes Termos de Serviço. Nossa Política de Privacidade explica como cuidamos dos seus dados — ela fica disponível para consulta e não exige aceite separado. Se não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize a loja.

2. Quem pode comprar

Pra finalizar uma compra você precisa:

• Ter ao menos 18 anos completos.
• Fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
• Possuir CPF válido (ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica).

3. Produtos

Os azeites e demais produtos oferecidos são selecionados pela equipe Prosperato. Imagens são meramente ilustrativas — pode haver pequenas variações em rótulo, safra ou tamanho conforme a disponibilidade. Sabor e características sensoriais variam naturalmente entre safras.

Os preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. O preço considerado é o vigente no momento da finalização do pedido.

Comunicações por e-mail e WhatsApp

Ao comprar, você recebe as comunicações necessárias ao pedido (confirmação, nota fiscal, status de entrega) — elas fazem parte do serviço. Já as novidades e ofertas são opcionais: só enviamos se você optar por recebê-las (na criação da conta, no rodapé ou em promoções), e todo e-mail traz um jeito simples de sair da lista. Aceitar estes Termos não inscreve você em nenhuma lista de marketing.

4. Pedidos e pagamento

Aceitamos pagamento via Pix, cartão de crédito (em até 6x sem juros, parcela mínima de R$ 100) e boleto bancário. Todas as transações são processadas por instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central (Asaas), com criptografia ponta a ponta.

Em caso de suspeita de fraude, podemos pedir confirmação adicional ou cancelar o pedido com reembolso integral.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimativas baseadas em dias úteis após confirmação do pagamento. Atrasos por força maior (greves, clima, falhas das transportadoras) podem ocorrer e não configuram descumprimento. Veja detalhes em Frete e Prazos.

6. Trocas e devoluções

Aplicamos integralmente o art. 49 do CDC: 7 dias corridos a partir do recebimento pra arrependimento, sem necessidade de justificativa. Para defeitos de qualidade, troca sem prazo. Detalhes completos em Trocas e Devoluções.

7. Cartão-presente e Clube

Cartão-presente: validade de 12 meses a partir da emissão; saldo não utilizado expira após esse prazo. Não permite reembolso em dinheiro.

Clube Prosperato: assinatura mensal com cobrança recorrente; pode ser cancelada a qualquer momento sem multa, com efeito a partir do próximo ciclo. Sem fidelidade.

8. Conduta do usuário

Ao usar o Empório, você se compromete a:

• Não fornecer dados falsos.
• Não tentar burlar mecanismos de segurança.
• Não usar a loja pra fins ilícitos, comerciais não autorizados ou que violem direitos de terceiros.
• Não fazer engenharia reversa, scraping massivo ou cópia não-autorizada de conteúdo.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, layout, marca, logotipos) é de propriedade exclusiva da Prosperato e protegido por leis de propriedade intelectual. Uso comercial só com autorização prévia por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

A Prosperato se compromete com a qualidade dos produtos e entrega. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária da loja por manutenção.
• Atrasos exclusivamente atribuíveis a transportadoras independentes.
• Dados incorretos fornecidos pelo cliente (endereço errado, CPF inválido, etc.).
• Uso indevido de produtos por consumo inadequado a recomendações médicas (alergias declaradas, restrições alimentares).

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Ribeiro/RS para dirimir quaisquer questões — sem prejuízo do direito do consumidor de eleger seu próprio foro, conforme CDC.

12. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos cadastrados. O uso continuado da loja após a publicação implica aceite da nova versão.

13. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes termos:
atendimento@prosperato.com.br
Empório Prosperato Ltda.
CNPJ 10.422.537/0001-01
Av. Presidente Castelo Branco, 601 — Pavão — Barra do Ribeiro/RS — CEP 92870-000